Home » Notícias
Acompanhe aqui fatos e notícias relevantes para as mais diversas áreas do Direito Empresarial.
O STJ, em recente julgamento proferido no Recurso Especial nº 2.005.877 – MG (2021/0342734-5), assim decidiu: “A jurisprudência desta Corte revela que, em se tratando
A 17ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, em decisão unânime, determinou o envio ao juízo recuperacional de uma ação
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por maioria, que medidas coercitivas atípicas, tais como a apreensão de passaporte de pessoa inadimplente, por
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, em decisão unânime, negou provimento a recurso especial, mantendo decisão do TJSP, a qual entendeu que a
A Terceira Turma do STJ, em recente julgado, consolidou entendimento de que é admissível, em ação de inventário, partilha de direitos sucessórios sobre imóveis alegadamente
O STJ, por meio de sua 3ª Turma, decidiu que não pode ocorrer reconhecimento de união estável simultânea ao casamento, ainda que dita união seja
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que é necessária a autorização do cônjuge para ser fiador em contrato de locação, sob pena
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou que a União cancele o número de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e conceda
A 3ª Turma do STJ decidiu que, constatado vício de qualidade em automóvel zero quilômetro, ainda que tenha utilizado o veículo por quatro anos, é
A homologação de plano de recuperação judicial não impede a rediscussão do crédito habilitado em ação de revisão de contrato, conforme decisão da 3ª Turma
Foi submetida à apreciação pelo STJ a seguinte questão: cobrança de multa por descumprimento de ordem judicial (astreinte) pode ser transmitida a herdeiro(s) de autor
Rua 1º de Março, 113 / 306
São Leopoldo / RS Brasil
CEP 93010-210
© Todos os direitos reservados.